Dando continuidade, vamos abordar sobre Platão e Aristóteles.
Platão
A vida de Platão foi dividida em três fases:
1ª
FASE:
Socrática ou da Juventude. Principal obra - “Protágoras”
Platão usa muitos
pensamentos de Sócrates. Essa fase classifica a justiça de maneira latíssimo senso.
2ª
FASE: É a fase média. (Usa Sócrates como porta-voz da sua
doutrina). Principal obra – “A República”
A justiça é
classificada como lato senso.
3ª FASE: É
a fase de Maturidade. Platão usa mais suas idéias. Principal obra - “As Leis”
A
justiça é classificada como Estrito
senso
.
Vamos especificar mais sobre as
obras de Platão.
v A
obra Protágoras da primeira fase aborda sobre as virtudes cardinais (quatro
virtudes).
1
– Justiça
2
– Sabedoria
3
– Coragem
4-
Temperança (É o controle dos apetites do corpo e da alma)
Obs.:
Coragem é diferente de Audácia
Coragem
– É quando sabemos o risco que corremos (está ligada a Sabedoria)
Audácia
– É quando não sabemos o risco que corremos
Na
obra Protágoras se diz que essas virtudes são inseparáveis, ou seja, quem tem
uma tem todas.
v A
obra A República da segunda fase vem como resposta à separação das virtudes
proposta por Protágoras.
ü Uma
coisa interessante é que Platão já dizia que homens e mulheres eram iguais,
falava que a educação era algo muito importante para o desenvolvimento da
sociedade.
Platão propõe um modelo
de cidade justa, chamado Modelo Meritocrata.
O modelo Meritocrata era uma organização social com papéis divididos em que se dizia: Que a
partir de provas, avaliações, a cada sete anos, nós vamos revelando os papéis
de cada pessoa. Cada uma das pessoas nessa relação será revelada...
·
Homens de bronze - Os produtores
(pessoas que possuem a virtude temperança)
·
Homens de Prata - Os guardas (Pessoas
que possuem duas virtudes, coragem e temperança)
·
Homens de ouro - Os governantes (São os
sábios, corajosos e são temperantes)
“A Justiça consiste em cada um exercer o
seu papel”.
Sendo um bom Governante um bom guarda e
um bom produtor... E essas pessoas se submetem a avaliação que todos se
submeteram.
Para Platão e Kant - A igualdade não está no ponto
de chegada, mas no ponto de partida.
Platão
é absolutamente contrário as pessoas que fazem artes. Para ele quem faz artes
deve ser apenas o governante. Porque a arte está ligada ao saber.
Conhecimento
x Opinião
O conhecimento - Sempre vai ser verdadeiro 100%
(papel do jurista)
A opinião - Pode ser verdadeira ou falsa
Platão
vai a Sicilia siracusa e com a obra a República tenta aplicar seu método. O
governante pergunta quem vai governar? Platão diz que seria o filósofo. O
governante fica angustiado e diz: E se eu não for o filósofo?
Com isso Platão foi
escravizado e comprado por um grande amigo admirador seu que o libertou. Com
isso Platão volta a escrever.
Platão percebe que a
obra A República repousava muito mais no campo da alma do que no campo do
corpo. É assim que ele ver a necessidade de fazer um rebaixamento teórico de
sua obra.
Aristóteles
Aristóteles escreveu
sobre diversos assuntos. Discípulo de Platão, mas logo rompeu com este por apresentar
a sua própria doutrina.
“Platão parte da ideia para a realidade e
Aristóteles parte da realidade para a ideia”
Aristóteles escreve
vários livros sobre Ética. A ética “Nicômacos”(está
muito ligado ao Direito)
Esse livro conta a
história de Nicômacos, filho de Aristóteles. Na qual, tratava-se das aulas em
que Aristóteles lecionava ao seu filho a como se tornar uma pessoa ética.
Aristóteles diz: Uma pessoa é feliz, quando pratica
habitualmente atos éticos, a fim de se alcançar a eudaimonia (Felicidade).
- A
bipartição da alma
Aristóteles fala que alma é dividida em duas
virtudes ou excelências.
Duas virtudes (ou Excelências):
-
Moral É mais ligada ao sentimento. É saber
controlar os apetites da minha alma (temperança).
-
Intelectual Está ligado a razão.
Para Aristóteles “A justiça é a virtude mais completa”
O bom juiz de Direito é aquele que conhece a
realidade social. Devendo também ter experiências de vida.
Obs. Quando ele diz experiência de vida, não é
necessariamente ser uma pessoa com mais idade, mas aquela pessoa que é
experiente em conhecer as realidades da vida.
Tipos
de justiça para Aristóteles
Justiça em sentido geral
(É aquela que toca a Excelência e a deficiência moral em seu todo com relação
ao próximo.
Justiça no sentido geral se divide em:
Estrito - Distributiva ou Condecorativa
Corretiva ou
Comutativa - Voluntária ou
Involuntária
Política - Legal ou Material
Social
Doméstica
Vamos
falar mais detalhadamente sobre cada um desse sentido da justiça.
Estrito - Distributiva
(O indivíduo recebe alguma gratificação da Polis por ter agido de alguma
maneira)
- Corretiva voluntária (Vontade
das partes. É o direito privado)
- Corretiva involuntária (É ligada
mais a força. É o direito público)
Política - Legal (É o
direito particular, levando em consideração cada ramificação)
- Natural (É o direito universal)
Justiça Social - (Está
ligado à equidade. O juiz estabelece a pena proporcional ao delito, para
restabelecer a paz social (Justiça aritmética).
Aristóteles diz que para diminuir as desigualdades é
preciso usar da discriminação.
“Tratar
desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade” (Aristóteles)
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