segunda-feira, 7 de outubro de 2013
Controle de Constitucionalidade - Parte IV
›
ADI – INTERVENTIVA - Lei 12.562/11 – regulamenta o procedimento da ADI interventiva Disposto no art. 34 da CF. No inciso VII faz menção...
Controle de Constitucionalidade - Parte III
›
a) CONTROLE CONCENTRADO – Reserva a o único órgão realizar, por meio de cinco ações. O controle concentrado passou a...
Controle de Constitucionalidade - Parte II
›
CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE – CONTROLE REPRESSIVO a) CONTROLE DIFUSO – Controle por via de exceção ou defesa, ou en...
sábado, 5 de outubro de 2013
Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade - Parte I
›
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito : É um conjunto de mecanismos ou meios operacionais aptos a realizar ou aferir (verificar)...
Direito Constitucional na perspectiva processual.
›
Constituição – Norma que valida às demais normas infraconstitucionais, formado por um compromisso político da sociedade ( sentido form...
Um comentário:
›
Página inicial
Ver versão para a web